Índice - CGI.br - Pautas e Atas das Reuniões Ordinárias
2024
// 22 de novembro de 2024
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 25/10/2024
03. Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
- Projeto Memória da Web
- Publicação de artigos coordenados pelo Prof. Marcos Dantas
04. Câmara de Segurança e Direitos na Internet
- Fomento à participação no IETF/IRTF
05. Câmara de Tecnologias Emergentes, Soluções Locais para Autonomia, Soberania e Sustentabilidade
06. Apresentação do CONANDA: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital
07. Resoluções que alteram composição dos GTs
08. Relatos:
- GT-IA: Desenvolvimentos do PL-2338
- Reuniões com AGU e com Ministros do STF - Artigo 19/MCI
- Norma 004: Diálogo com a ANATEL
09. Calendário 2025
02. Aprovação da Ata de 25/10/2024
03. Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
- Projeto Memória da Web
- Publicação de artigos coordenados pelo Prof. Marcos Dantas
04. Câmara de Segurança e Direitos na Internet
- Fomento à participação no IETF/IRTF
05. Câmara de Tecnologias Emergentes, Soluções Locais para Autonomia, Soberania e Sustentabilidade
06. Apresentação do CONANDA: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital
07. Resoluções que alteram composição dos GTs
08. Relatos:
- GT-IA: Desenvolvimentos do PL-2338
- Reuniões com AGU e com Ministros do STF - Artigo 19/MCI
- Norma 004: Diálogo com a ANATEL
09. Calendário 2025
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 27/09/2024
03. Global Digital Compact
-Declaração Final (Com participação do João Brant)
04. Ofício CONANDA
-Contribuições do CGI.br para Consulta de Política
Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do
Adolescente no Ambiente Digital
05. Comissão de Apoio a Eventos
-Critérios e Pontos do Termo de Referência
06. GT-Fapesp
07. Apresentação GT-IA
-Pontos Gerais de Debate sobre PL-2338
08. Informe
-Proposta do Ministério da Fazenda para Regulação das Plataformas Digitais
09. Apresentação do Ceweb.br
10. Informes
-Câmara de Conteúdos e Bens Culturais
-Câmara de Segurança e Direitos na Internet
-Evento Mark Coeckelbergh // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 23/08/2024
- Procedimentos para elaboração e aprovação da Ata do CGI.br
03. STF/MCI-Artigo 19
- Reunião com Ministros
- Informe Amicus Curiae da AGU
- Posição do CGI.br
04. Bloqueio da Plataforma X
05. Natureza da Prestação do Serviço de Internet,
- Debate sobre Norma 4 e a Proposta da Anatel
06. Respostas Jurídicas a Demandas Judiciais ao <.br>
07. Apresentação do Ceweb.br
08. Informes:
- Debate Mark Coeckelbergh // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 23/08/2024
- Procedimentos para elaboração e aprovação da Ata do CGI.br
03. STF/MCI-Artigo 19
- Reunião com Ministros
- Informe Amicus Curiae da AGU
- Posição do CGI.br
04. Bloqueio da Plataforma X
05. Natureza da Prestação do Serviço de Internet,
- Debate sobre Norma 4 e a Proposta da Anatel
06. Respostas Jurídicas a Demandas Judiciais ao <.br>
07. Apresentação do Ceweb.br
08. Informes:
- Debate Mark Coeckelbergh // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 26/07/2024
03. Cibersegurança/CNCiber
04. GT-IA/ PL-2338/2023
05. Câmaras/Composição
06. CETIC/Pesquisa OECD
07. MCI/Artigo 19 - Diário do Centro do Mundo
08. GT-Eventos/Procedimentos
09. Informes:
- Cátedra Danilo Doneda
- GT-Plataformas/Contatos em Brasília // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 26/07/2024
03. Cibersegurança/CNCiber
04. GT-IA/ PL-2338/2023
05. Câmaras/Composição
06. CETIC/Pesquisa OECD
07. MCI/Artigo 19 - Diário do Centro do Mundo
08. GT-Eventos/Procedimentos
09. Informes:
- Cátedra Danilo Doneda
- GT-Plataformas/Contatos em Brasília // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 17/05/2024
03. Temas prioritários e encaminhamentos
04. GTs, Câmaras, Comissões e outros: objetivos, critérios e composição
05. Processo deliberativo e construção de consensos
06. Participação de suplentes
07. Cátedra Danilo Doneda
08. PL 2338 / 2023 - sobre o uso da Inteligência Artificial: apresentação e debates iniciais - Encaminhamentos
09. NOTA PÚBLICA sobre PL 1845/2024 e outros - altera art 5º do MCI: guarda de logs porta lógica
10. Agenda Global: atualizações recentes (IGF - MAG - GDC - ICANN)
11. Informes // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 17/05/2024
03. Temas prioritários e encaminhamentos
04. GTs, Câmaras, Comissões e outros: objetivos, critérios e composição
05. Processo deliberativo e construção de consensos
06. Participação de suplentes
07. Cátedra Danilo Doneda
08. PL 2338 / 2023 - sobre o uso da Inteligência Artificial: apresentação e debates iniciais - Encaminhamentos
09. NOTA PÚBLICA sobre PL 1845/2024 e outros - altera art 5º do MCI: guarda de logs porta lógica
10. Agenda Global: atualizações recentes (IGF - MAG - GDC - ICANN)
11. Informes // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 12/04/2024
03. Apoio Social ao Rio Grande do Sul
04. NETMundial +10
- Informe
- Próximas Etapas
05. Composição: Câmaras, GTs e Conselho Editorial da Revista .br
06. Apresentação NIC.br/CERT.br
07. Fórum da Internet no Brasil/14. FIB - 21 a 24/05/2024
- Recomendações: encaminhamento
08. Escola de Governança da Internet no Brasil/EGI
- Data: 30/06 a 05/07/2024
- Local: Hotel Terras Altas
- Princípios/Objetivos/Estruturação/Grade/EGI2024
09. Próxima Reunião: Discussão sobre ‘Procedimentos’ internos do CGI.br // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 12/04/2024
03. Apoio Social ao Rio Grande do Sul
04. NETMundial +10
- Informe
- Próximas Etapas
05. Composição: Câmaras, GTs e Conselho Editorial da Revista .br
06. Apresentação NIC.br/CERT.br
07. Fórum da Internet no Brasil/14. FIB - 21 a 24/05/2024
- Recomendações: encaminhamento
08. Escola de Governança da Internet no Brasil/EGI
- Data: 30/06 a 05/07/2024
- Local: Hotel Terras Altas
- Princípios/Objetivos/Estruturação/Grade/EGI2024
09. Próxima Reunião: Discussão sobre ‘Procedimentos’ internos do CGI.br // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 15/03/2024
03. Informe: NETMundial +10
04. 14º Forum da Internet no Brasil (21 a 24/05/2024)
- Sessões Principais
- Workshops
05. Conselho Editorial: Revista.br
06. Apresentação NIC.br: Atividades do Registro.br
07. TSE - Resolução altera Artigo 19 do MCI
08. Participação do CGI.br no IETF // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 15/03/2024
03. Informe: NETMundial +10
04. 14º Forum da Internet no Brasil (21 a 24/05/2024)
- Sessões Principais
- Workshops
05. Conselho Editorial: Revista.br
06. Apresentação NIC.br: Atividades do Registro.br
07. TSE - Resolução altera Artigo 19 do MCI
08. Participação do CGI.br no IETF // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 23/02/2024
03. Informe: NETMundial +10
04. Recomposição das Câmaras
05. Recomposição dos GTs
06. TSE - Resolução altera Artigo 19 do MCI
07. BRASSCOM/Plano Brasil Digital 2030+
08. 14º Forum da Internet no Brasil (21 a 24/05/2024 em Curitiba)
09. Conselho Editorial: Revista .br // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 23/02/2024
03. Informe: NETMundial +10
04. Recomposição das Câmaras
05. Recomposição dos GTs
06. TSE - Resolução altera Artigo 19 do MCI
07. BRASSCOM/Plano Brasil Digital 2030+
08. 14º Forum da Internet no Brasil (21 a 24/05/2024 em Curitiba)
09. Conselho Editorial: Revista .br // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 19/01/2024
03. Boas-vindas aos Novos Conselheiros
04. Informe: NETMundial +10
05. Contribuição do CGI.br: Consulta da “Commission on Science and Technology for Development/CSTD” - WSIS+20
06. Informe: FIB14: 21 a 24/05/2024 - Curitiba/PR
07. Câmara de Universalização e Inclusão Digital
- Seminário “Conectividade Significativa”: 16 e 17/04/2024
- Apoio ao encontro de Redes Comunitárias: 15/04/2024
08. Câmara de Segurança e Direitos na Internet
09. Viagens Internacionais
10. Informações:
- Briefing ICANN 79 - Porto Rico
- Nota Pública - PL113/2020 // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 19/01/2024
03. Boas-vindas aos Novos Conselheiros
04. Informe: NETMundial +10
05. Contribuição do CGI.br: Consulta da “Commission on Science and Technology for Development/CSTD” - WSIS+20
06. Informe: FIB14: 21 a 24/05/2024 - Curitiba/PR
07. Câmara de Universalização e Inclusão Digital
- Seminário “Conectividade Significativa”: 16 e 17/04/2024
- Apoio ao encontro de Redes Comunitárias: 15/04/2024
08. Câmara de Segurança e Direitos na Internet
09. Viagens Internacionais
10. Informações:
- Briefing ICANN 79 - Porto Rico
- Nota Pública - PL113/2020 // Confira a ata desta reunião
01. Abertura
02. Aprovação da Ata de 15/12/2023
03. NETMundial +10
04. Orçamento CGI.br para 2024
05. Usina de Dessalinização em Fortaleza
06. Relatório da Oficina ‘Desafios FIB’
07. PL 113/2020
08. Informações // Confira a ata desta reunião
02. Aprovação da Ata de 15/12/2023
03. NETMundial +10
04. Orçamento CGI.br para 2024
05. Usina de Dessalinização em Fortaleza
06. Relatório da Oficina ‘Desafios FIB’
07. PL 113/2020
08. Informações // Confira a ata desta reunião