Ata da Reunião de 08 de Agosto de 2008
Reunião de 08 de agosto de 2008
Resultados das Reuniões em 2008
Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Dia: 08 de Agosto de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada por Augusto César Gadelha Vieira, com a participação dos seguintes membros:
· Alexandre Annenberg Neto - Representante dos provedores de Infra-Estrutura de Telecomunicações;
· Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
· Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
· Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
· Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
· Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;
· Henrique Faulhaber - Representante da Ind. de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
· Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
· José Roberto Drugowich de Felício - Representante do CNPq;
· Lizandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
(por áudio conferência);
· Manuel Fernando Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
· Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;
· Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor
· Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
· Nelson Simões da Silva - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
· Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
· Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
· Renato da Silveira Martini - Representante da Casa Civil da Presidência da República;
· Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Convidados:
· Prof. Dr. Ricardo Renzo Brentani - Diretor Presidente da FAPESP
· Vladimir Ramos Barbieri - Diretor Executivo do Segmento Empresas/Telefônica
· Luiz Augusto Pereira Lopes - Diretor de Operações de Rede/Telefônica
· Erica Elizabeth Pizarro Ossa - Gerente de Negócios de Grandes Cliente/Telefônica
· Marco Antonio Siqueira - Consultor de Telecom/Telefônica
· Edson Kowasq Bezerra - Gerente do CPqD
· José Carlos Vaz - Consultor do CGI.br
Assessores:
· Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br
· Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br
· Milton Kashiwakura - Gerente de Projetos do NIC.br
· Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Visita do Diretor Presidente da FAPESP – Dr. Ricardo Renzo Brentani
HYPERLINK "https://www.fapesp.br/"https://www.fapesp.br/
Augusto Gadelha deu as boas-vindas ao Dr. Brentani, em nome de todos, evidenciando que além do cargo de Diretor Presidente do CTA da FAPESP, o Dr. Brentani também é Professor (graduado pela USP), Médico e Diretor do Hospital do Câncer A.C. Camargo, atuando também como coordenador do Centro Antonio Prudente para Pesquisa e Tratamento do Câncer, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da FAPESP e que foi diretor do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer. Em seguida, Augusto Gadelha solicitou aos conselheiros que se apresentassem ao Dr. Brentani, mencionando as respectivas representações. Augusto Gadelha fez uma breve explicação ao Dr. Brentani sobre as instituições envolvidas no trabalho do CGI.br (o qual é responsável pela gestão e coordenação da Internet no Brasil), destacando com orgulho a bem sucedida relação entre a FAPESP e o CGI.br. Em seguida, Dr. Brentani agradeceu ao convite em participar de uma reunião do CGI.br e iniciou seu parecer informando que o CGI.br possui um saldo de R$ 149 milhões do qual a FAPESP é a fiel depositária. Dr. Brentani esclareceu que devido a essa administração, faz se a exigência de criteriosa justificativa dos gastos, pois são prestadas contas ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Dr. Brentani disse ainda que as decisões da FAPESP sobre as concessões, são do CTA - Conselho Técnico Administrativo. Explicou que a FAPESP é regida por 2 Conselhos - o Superior que equivale ao Conselho Curador, contando com 12 conselheiros, representantes do governo e da comunidade científica, tendo como Presidente Celso Lafer e como Vice Presidente José Arana Varela, e o Conselho Técnico Administrativo (CTA), representado por ele como Diretor Presidente, Carlos Henrique de Brito Cruz, Diretor Científico e Joaquim José de Camargo Engler, Diretor Administrativo. Dr. Brentani salientou que todas as propostas são avaliadas por processo padrão, através de editais ou linhas tradicionais de concessão, como bolsas ou auxílios. Em seguida, houve questionamento sobre o processo de liberação dos recursos para os projetos do CGI.br, quais as suas exigências e limitações. Dr. Brentani respondeu justificando que a FAPESP prioriza seu apoio no investimento científico e tecnológico no Estado de São Paulo, porém, em alguns casos esse recurso é extensivo a projetos de nível nacional e de caráter internacional realizados no Brasil, como p. ex., o Internet Governance Fórum 2007 realizado no Rio de Janeiro. Finalizando seu discurso, Dr. Brentani fez questão de observar que a Internet é cada vez mais significativa também na área da medicina, como p.ex., os internautas que procuram por especialistas através do sistema Lattes ( HYPERLINK "https://lattes.cnpq.br/"https://lattes.cnpq.br/) e também por aqueles que acessam dados e informações sobre enfermidades na web.
2. Informação da Telefônica
Representantes da Telefônica compareceram à reunião com o propósito de esclarecer ao CGI.br o “apagão” ocorrido nos últimos 2 e 3 de julho que afetou diretamente o serviço da Internet em diversos setores da sociedade, atingindo cerca de 407 cidades. Foram apresentados por Augusto Gadelha, os Srs. Vladimir Barbieri, Diretor Executivo do Segmento Empresas, Luiz Augusto Pereira Lopes, Diretor de Operações de Rede, Marcos Siqueira, Consultor de Telecom, Sra. Erica Ossa,Gerente de Negócios de Grandes Clientes e o Sr. Edson Kowasq Bezerra, Gerente do CPqD e Consultor da Telefônica. Vladimir Barbieri afirmou que foram feitos vários relatórios a respeito, atualmente na versão 5 e que estão sendo constantemente atualizados, conforme vão surgindo novos esclarecimentos a respeito do ocorrido. Em seguida Luis Augusto fez uma apresentação técnica, através de slides, detalhando que a pane ocorreu a partir de “falha” em um dos roteadores (placa óptica) da rede IP/MPLS, localizada em Campinas com conexão em Sorocaba. Luiz Augusto afirmou que essa ocorrência foi crescente, apesar do sistema de segurança que a rede efetivamente dispõe para evitar esse evento. Luiz Augusto informou que houve um “purge” na rede, um ciclo de inserção e exclusão de dados da tabela de roteamento. Finalizando a explicação, Luiz Augusto mencionou que na realidade ocorreram dois fatores consideráveis: a) a falha no conjunto óptico apresentando o erro e consequentemente b) a não configuração desses elementos a partir da deficiência constatada pelo “check-sum”. Seguiu-se discussão com questionamentos sobre a morosidade na identificação da falha e a falta de uma configuração adequada. Luiz Augusto argumentou que o “purge” não identificava as deficiências de imediato por essas não se apresentarem em todos os roteadores. Mario Teza questionou qual alternativa seria viável no caso de não se conseguir acesso á Internet por um longo período, qual seria o “plano B”? Vladimir Barbieri explicou que p.ex., o “Poupatempo” poderia utilizar formulários em papel, as instituições bancárias poderiam trabalhar através de back-up usando dial-up pela linha telefônica, enfim, cada caso teria uma solução diferenciada, inclusive a possibilidade de serem criados postos onde essa “falha” jamais ocorreria, auxiliando a população nos serviços públicos, como no caso da Previdência. Rogério Santanna comentou a fragilidade do serviço da Telefônica em diagnosticar a origem e a lentidão na tentativa de solucionar um problema dessa proporção, gerando prejuízo ao país, e que fatalmente haverá outra falha, pois o sistema da Telefônica comprovadamente não é eficiente. O Sr. Luiz Antonio argumentou que sempre existem riscos de vulnerabilidade lógica e que estes podem ocorrer a qualquer momento, como já aconteceram em vários países, e que a Telefônica está buscando um melhor conhecimento das soluções administradas na resolução desses casos. Para Renato Martini a Telefônica provavelmente não dispõe de plano de continuidade de negócios ou, caso o mesmo já exista, deve ser revisto para evitar esse tipo de ocorrência. Mário Teza sugeriu que seja feita uma parceria técnica da Telefônica com o CGI.br, com o propósito de compartilhamento de conhecimentos. Luiz Antonio achou a idéia interessante e em seguida Augusto Gadelha sugeriu que a Telefônica entrasse em contato com o NIC.br para discutir esta cooperação. Finalizando o tema, Augusto Gadelha agradeceu a presença de todos e pela explanação do problema ocorrido.
3. Documento Separação Estrutural - versão final
Augusto Gadelha iniciou o tema solicitando que fosse lido o documento, discutido em reuniões anteriores, reformulado por Carlos Afonso. Sequencialmente, Marcelo Bechara se manifestou afirmando que o assunto sobre a separação seja ela estrutural ou não, deveria ser discutido na sociedade e não somente entre a Anatel e o Ministério das Comunicações e que não se sentia confortável em “avaliar” o documento, inclusive por fazer parte do Conselho Consultivo da Anatel. Renato Martini questionou a carta: se ela é pública, qual o seu objetivo e a quem encaminhar. Passou-se à discussão, onde surgiu a indagação se o CGI.br é ou não órgão do Governo, discussão essa que deverá ser retomada em outra ocasião. Alexandre Annenberg lamentou não ter participado da reunião na qual foi decidida e aprovada a manifestação sobre a desagregação funcional de rede, adiantando sua posição contrária, declarando, porém, ser a favor da desagregação estrutural. Plínio de Aguiar disse não concordar com a proposta em sua totalidade, porém acredita que ela deve ser considerada pelo retorno das instituições as quais a carta será destinada. Augusto Gadelha destacou que a posição sobre a manifestação já havia sido definida, e que no momento, o foco da discussão era a redação do texto. Seguiu-se discussão sobre o conteúdo do documento, onde foram feitas alterações para que o assunto fosse seguramente esclarecido. Augusto Gadelha mencionou que o documento deverá ser assinado por todos e encaminhado ao Ministério das Comunicações, com cópia para o Presidente da Anatel, para ser posteriormente divulgado através do site do CGI.br. Concluída a votação, registrou-se voto contrário de Marcelo Bechara que afirmou não ser contrário ao posicionamento e sim, pelo encaminhamento, uma vez que o assunto em pauta já ter sido apresentado em 3 consultas públicas; houve ainda 02 abstenções, de Alexandre Annenberg e de Renato Martini, os demais Conselheiros presentes votaram a favor. Augusto Gadelha afirmou que encaminhará um ofício ao Ministro das Comunicações, assinando como Coordenador do CGI.br, com cópia anexa do documento (‘position paper’) assinado por todos, inclusive constando o nome dos que não concordaram com a manifestação. Gustavo Gindre lembrou que além do ‘position paper’ em discussão, segue pendente o documento sobre “neutralidade”.
4. Apoio Evento RioInfo2008
HYPERLINK "https://www.rioinfo.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home"https://www.rioinfo.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
Henrique Faulhaber solicitou patrocínio ao evento RIO INFO 2008 - 6º Encontro Nacional de Tecnologia e Negócios a ser realizado entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro de 2008 no Hotel Glória, Rio de Janeiro, evento esse direcionado aos empresários, acadêmicos e profissionais de TI. Henrique Faulhaber solicitou o valor de R$ 50 mil acrescido de verba adicional para despesa de passagem internacional e com a estadia do keynote speaker do W3C. Hartmut Glaser recomendou, considerando as regras já estabelecidas, que seja liberado o valor de R$ 42 mil e que as despesas com o convidado internacional, previstas em R$ 8 mil, sejam pagas diretamente pelo NIC.br. Após discussão, foi acordada a concessão deste apoio, conforme proposta de Hartmut Glaser.
5. Projeto SaferNet - parecer
Augusto Gadelha passou à palavra a Marcelo Fernandes o qual leu o seu parecer elaborado em 20 de Junho, baseado nas informações do Projeto SaferNet. Marcelo Fernandes registrou suas impressões após visitar as dependências da entidade, na cidade de Salvador, inclusive participando de reunião e analisando todos os itens que envolvem a proposta feita pelo Sr. Thiago Tavares, da parte técnica à operacional. Marcelo destacou que foi solicitado apoio no valor de R$ 896 mil (durante 1 ano), porém, após conhecimento dos pormenores envolvidos na proposta, certificou-se de que esse valor será indubitavelmente ultrapassado, considerando que o teto definido pelo CGI.br para este tipo de apoio é de R$ 800 mil. Marcelo Fernandes disse que as instalações são boas, o staff é pequeno, porém altamente qualificado, somente o servidor (alocado no Centro de Informática da Universidade Federal da Bahia) apresenta alguns problemas, ficando algumas vezes ‘off line’, sobrecarregando o help desk. Marcelo Fernandes acrescentou que além dos 896 mil foi solicitado valor aproximado de 80 a 100 mil reais para aquisição de servidores que deveriam ficar alocados nas dependências do NIC.br. Marcelo Fernandes destacou ainda os valores que a SaferNet recebe da Suécia e o que foi solicitado para a Petrobrás (em fase de aprovação). Informou também que entre as solicitações encontra-se a mudança do escritório de Salvador para a sede no NIC.br. Marcelo Fernandes citou que a SaferNet já recebeu adiantamento de R$ 50 mil do CGI.br, porém Thiago Tavares diz esperar uma parceria a longo prazo com o Comitê. Marcelo Fernandes diz ter receio desse apoio, caso fosse aprovado, pois a idéia inicial da Safernet é de que esse apoio seja permanente, criando uma forte dependência do CGI.br. O trabalho do Marcelo Fernandes foi elogiado, passando-se ao debate. Frederico Neves disse não haver restrição técnica em aceitar a hospedagem dos servidores nas instalações do NIC.br, porém, o cuidado dever ser com a legalidade da hospedagem do conteúdo que envolve essa alocação. Jaime Wagner disse que os recursos deveriam ser liberados de forma escalonada, conforme retorno/relatórios do projeto. Carlos Afonso mencionou que deve ser dado apoio, porém com ressalvas. Mario Teza citou que o apoio deve ser negado, pelo alto valor envolvido e pelas exigências apresentadas, salientando que o Ministério da Justiça já deveria ter concedido esse apoio, devido à importância do trabalho para a sociedade. Rogério Santanna sugeriu que a relação entre o CGI.br e os que recebem apoio do mesmo deve ser profissionalizada, exigindo um plano de trabalho e que a verba somente seja liberada gradativamente, conforme justificativa e através da prestação de contas. Augusto Gadelha salientou pontos aprovados: o não apoio ao pagamento da folha de pagamento e a não hospedagem do escritório da SaferNet nas instalações do NIC.br. Nelson Simões comentou ser a favor do sistema de apoio “decrescente” utilizado na Europa, dizendo que o investimento é feito de acordo com o comprometimento dos resultados. Gustavo Gindre sugeriu três medidas, a primeira - que fosse feita uma espécie de doação pelo não comprometimento com regime jurídico, a segunda - que seja dividida em rubricas, apoio institucional, equipamentos e pessoal, já a terceira - que sejam criados mecanismos de avaliação dos resultados. Augusto Gadelha propôs que deve ser dado apoio inicial ao “Projeto de Combate à Pedofilia” dentro de um plano estruturado e que seja criada uma Comissão de Trabalho composta por 2 representantes do CGI.br, Marcelo Fernandes e Nivaldo Cleto, e se julgado conveniente, mais 1 consultor, indicado por eles, para formatar o parecer final do projeto.
6. Planejamento Estratégico - continuação
Augusto Gadelha comunicou a todos que, como o Planejamento Estratégico exigiria um bom tempo para discussão, fosse feita apenas a exibição do conteúdo elaborado por Manuel Lousada e pelo consultor José Carlos Vaz e que seria agendada uma reunião exclusiva para debater as implicações do relatório. José Vaz iniciou a apresentação do relatório, considerando as discussões feitas durante a Oficina de Planejamento Estratégico, que ocorreu nos dias 25 e 26 de Abril pp. José Vaz detalhou os itens direcionados ao CGI.br: A missão; Princípios e Diretrizes para a atuação; Desafios para a atuação no período 2008-2010, Subsídios para a implementação; Resultados Estratégicos a atingir no período 2008-2010, ambos com 3 eixos sistemáticos, posicionamento e políticas públicas, aplicação de recursos, modelo de gestão e funcionamento do CGI.br. Finalizada a apresentação do José Carlos, Manuel Lousada fez uma breve exibição de outros itens, reafirmando que há necessidade imediata de aprovação desse documento pois algumas ações já deveriam estar em andamento, principalmente no que se refere à nova dinâmica das reuniões. Manuel Lousada pediu a todos que analisassem o relatório, sendo acordado que a próxima reunião para discutir o Planejamento Estratégico será no dia 05 de Setembro em Brasília, no MCT - 2º. Andar, à partir das 09:00hs.
7. Outros assuntos
Destaque para o encaminhamento do primeiro “position paper” (protocolado pela Anatel em 03 de Julho) o qual se aplica à extensão do Prazo de Consultas Públicas e ao “position paper” aprovado na data de hoje sobre Separação Estrutural.
Esteve presente nas dependências do NIC.BR, profissional contratado para fotografar todos os Conselheiros para divulgação nas edições da revista “.br,” publicação do CGI.br, encontrando-se a primeira edição em processo de finalização.
Próxima reunião regular do CGI.br confirmada para dia 12 de Setembro em São Paulo/SP.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.