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Ata da Reunião de 15 de Maio de 2008

Reunião de 15 de maio de 2008
Resultados das Reuniões em 2008


Ata da Reunião do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Dia: 15 de maio de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
 

0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Alexandre Annenberg, com a participação dos seguintes membros:

 

·         Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;  

·         Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor; 

·         Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;

·         Flávio Rech Wagner Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;

·         Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor; 

·         Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens

      de Telecomunicações e de Software; 

·         Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo 

       da Internet; 

·         Lizandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica (por áudio conferência);

·         Manuel Fernando Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 

·         Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações; 

·         Nivaldo Cleto  - Representante da Comunidade Empresarial Usuária; 

 

 

Assessores:

 

·         Frederico Neves Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br

·         Vera Maria Braz Secretária Executiva do NIC.br

 

 

O tema em pauta foi aprovado, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos. 

 

 

1. DESAGREGAÇÃO ESTRUTURAL / FUNCIONAL DAS REDES

 

Inicialmente Alexandre Annenberg salientou que o tema a ser debatido foi anteriomente abordado na reunião do Planejamento Estratégico realizada durante os dias 25 e 26 de Abril.  Alexandre Annenberg salientou que havia a aprovação para a participação de seu suplente, mas devido questões de agenda, o mesmo não pôde comparecer. Alexandre Anneberg  explicou  que a desagregação estrutural implica que um mesmo grupo econômico se divida em  empresas distintas, já a funcional, está relacionada com a desagregação de elementos de rede. Em seguida, Alexandre Annenberg pediu a todos que se pronunciassem a respeito do assunto para que futuramente chegassem a um consenso. 

 

Carlos Afonso argumentou que o problema central estaria na cobrança de valores para a adaptação dessa infra-estrutura como exemplo : acesso à banda larga, aluguel da linha física, entre outros serviços, para que a “desagregação” seja operacionalizada. Gustavo Gindre afirmou que há necessidade de mecanismos que estimulem a concorrência, porém, atualmente não observa iniciativa política para que isso ocorra. Jaime Wagner disse que os provedores lidam com a realidade do livre arbítrio dos preços por existir agregação estrutural e questionou o interesse da ANATEL, do Ministério das Comunicações e do próprio Governo na questão. Jaime Wagner afirmou que deveria haver chance para quem já se encontra no mercado e mesmo não se assegurando a desagregação funcional que seja feita a estrutural. Marcelo Bechara relembrou que o sistema de telecomunicações, apesar de trabalhar com a tecnologia que é um mercado dinâmico, está estagnado em relação a esse tipo de estruturação. Alexandre Annenberg salientou que a posição dos provedores de acesso é delicada, há preocupação com a concorrência, acesso a banda larga e que o CGI.br deve se posicionar de maneira objetiva. Manuel Lousada disse que a posição da ANATEL deveria ser reavaliada afirmando que há soluções internacionais, mas que não são de aplicabilidade simples. Demi Getschko disse que a competitividade deveria ser mantida, e preservados também, os conceitos expressos na LGT (Lei Geral de Telecomunicações) e que a preocupação da Anatel deveria ser a de  fixar metas de tamanho de banda, e não de conectividade IP. Alexandre Annenberg reafirmou a necessidade de elaborar gráficos para explicar claramente o processo e o que deveria ser feito, afirmando que os conceitos se confundem (conteúdo, rede e prestador de serviços).  Passou-se à discussão,  onde todos foram a favor da “desagregação” considerando que o Comitê Gestor deverá ser mais incisivo na questão. Gustavo Gindre sugeriu que seja realizado um Seminário/Debate com representantes de outros países, citando os ingleses, por contarem com essa experiência. Consensualmente, foi definido grupo formado por Demi Getschko, Gustavo Gindre e Jaime Wagner para elaboração de documento, uma carta de princípios, definindo e defendendo a posição do CGI.br, documento esse, que garanta aos usuários da Internet acesso e confiabilidade da forma mais econômica possível. Foi acordado que durante o processo da redação do documento pelo CGI.br, deverão ser definidas as instituições para  encaminhamento e que o prazo de entrega do documento será em 06 de Junho. 

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.