O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Instituto Nupef promovem o lançamento da edição 40 da revista PoliTICs (Volumes I e II), que conta com artigos que debatem os resultados da consulta do CGI.br sobre regulação de plataformas digitais no Brasil, realizada em 2023.
O evento tem como objetivos reunir os autores que contribuíram com a construção desta edição; debater as diversas abordagens para a regulação de plataformas digitais e apresentar novas perspectivas de análise para as contribuições feitas à Consulta.
Anote na Agenda
Data: 29 de agosto de 2025
Local: Auditório do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, UFPA
Rua Augusto Corrêa, 01 Guamá. CEP 66075-110. Belém - Pará - Brasil
Horário: 9h às 17h30
Inscrições gratuitas: https://cursoseeventos.nic.br/evento/inscrever/lanca-art-regulacao-plataformas/
Programação
9h - 9h30 - Café de Boas Vindas
9h30 - 10h15 - Abertura
Apresentação da PoliTICs e da Consulta do CGI.br de Regulação de Plataformas e Redes Sociais.
10h15 - 11:45 - Definições de plataformas digitais, coalizões e abordagens regulatórias
1) Plataformas digitais no contexto regulatório: desafios da imprecisão conceitual diante da multiplicidade – Igor José Araújo
2) Dimensões de plataformas digitais e regulação conforme risco contextual – Nicolo Zingales
3) Atuação das diferentes coalizões na definição da política de regulação do ambiente digital no Brasil – Giovana Tiziani
4) Regulamentação das Plataformas no Brasil: Navegando por um Mar de Oportunidades, Deveres, Desafios e Direitos Civis, Constitucionais e Penais – Rodolfo Guimarães
11h45 - 13h30 - Almoço
13h30 - 15h00 - Desinformação, design, transparência e consumidores nas plataformas digitais
1) Atenção, Dados e Poder: uma análise crítica da infodemia e da desinformação – Luis Henrique
2) Design Enganoso e Manipulativo em Plataformas Digitais: Um Mapeamento de Estudos Empíricos e Reflexões para Regulação – George Augusto Valença
3) A defesa de consumidores na regulação econômica de plataformas digitais – Marina Fernandes Siqueira
4) Moderação de Conteúdo em Plataformas Digitais: Uma Reflexão Baseada nos Conceitos de Transparência e Legitimidade – Gustavo Carneiro
15:30 - 15h50 - Coffee break
15h50 - 17h20 – Soberania, raça e violência escolar na regulação de plataformas
1) A raça na regulação das plataformas digitais: uma análise da consulta realizada pelo CGI.br - Mariana Lopes
2) Influência Das Redes Sociais Na Violência Escolar: Regulação De Plataformas Digitais e Proteção De Direitos Fundamentais – Natália Góis
3) Soberania Digital e Regulação de Plataformas no Brasil: Uma Análise dos Desafios e Perspectivas – Simone Regassone
17h20 - 17h30 - Encerramento
