Comitê Gestor da Internet promove Seminário sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais em paralelo ao I Fórum da Internet

Evento traz especialistas de diversos segmentos da Sociedade da Informação para debater os direitos de privacidade e proteção de dados dos seus usuários

O Seminário Internacional de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais chega à 2ª edição em 2011, promovido pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), pelo Grupo de Trabalho em Tecnologias de Informação e Comunicação (GTTIC) do Ministério Público Federal, e pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw), que unem esforços para promover os debates e fomentar políticas públicas sobre a liberdade individual na rede.

Realizado em paralelo ao I Fórum da Internet no Brasil, dias 13 e 14 de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo, o Seminário aborda os desafios tecnológicos na proteção dos dados pessoais e de seu uso, em diversas áreas que lidam com as informações dos usuários. Serão também discutidos os impactos de novas tecnologias, tais como: IPv6 e a Internet das Coisas, o cloud computing, os sistemas de informação em saúde e os modelos de certificação digital.

Segundo Demi Getschko, conselheiro do CGI.br e diretor-presidente do NIC.br: “o tema traz uma série de desafios para a evolução da Internet e já em 2009, o CGI.br elencara a Liberdade, a Privacidade e os Direitos Humanos dentre os 10 princípios fundamentais para embasar as ações para o desenvolvimento da Internet: o conhecido  Decálogo da Internet.”

Em 2010, as mesmas instituições organizaram o I Seminário Internacional sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, com o objetivo de abordar formas,  limites e mecanismos na proteção aos usuários e à sua privacidade, discutindo temas específicos, como: comércio eletrônico, proteção infanto-juvenil e governo eletrônico.

No primeiro semestre de 2011, foi realizado o Workshop sobre o Anteprojeto de Proteção dos Dados Pessoais, em conjunto com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas-RJ, com o objetivo de discutir o texto do referido anteprojeto de lei que estava em consulta pública, e que segue para votação no Congresso Nacional.

O II Seminário Internacional de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais dará continuidade aos debates com a contribuição de especialistas internacionais e nacionais.

Merece destaque a participação do Professor Yves Poullet, fundador e diretor do Centro de Pesquisas em Direito e Informática e reitor da Universidade de Namur, na Bélgica, que trará, em uma palestra magna, a Ética e Valores na Sociedade da Informação.

Dentre os demais especialistas internacionais que confirmaram presença destacam-se: Marie Georges, assessora do Conselho Europeu, que trata do processo de revisão da Convenção 108 sobre privacidade (modelo europeu de proteção dos dados, referência para muitos países da América Latina); Harlan Yu, pesquisador da Princeton University e consultor no processo de formação legislativa do modelo estadunidense de privacidade; Fatima Cambronero, pesquisadora argentina responsável pelo mapeamento comparativo nos países da América Latina sobre privacidade e proteção de dados pessoais; Dave Russell, da Canonical (Ubuntu), explicando o movimento de open source e cloud computing; Rick Lamb, da ICANN, que abordará o DNSSEC e os protocolos associados que permitem a certificação de sites gratuitos.

Especialistas nacionais também confirmaram presença no evento: Danilo Doneda, do Ministério da Justiça e autor do anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais que poderá apresentar o texto pós-consulta pública que será encaminhado ao Congresso Nacional; Augusto Gadelha, ex-coordenador do CGI.br que abordará as questões de uso dos dados na Saúde, em especial do DataSUS; Professor Roberto Amazonas, USP, representante brasileiro no projeto CASAGRAS (http://www.casagras2.com.br/); Professores Geraldo Lino de Campos, USP e Jorge Stolfi, UNICAMP, que explicarão os modelos de certificação digital sob o prisma técnico e econômico.

Serviço:
II Seminário Internacional de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
13 e 14 de outubro
9h às 18h
Centro de Convenções Expo Center Norte
( Rua José Bernardo Pinto, 333, 2º andar – São Paulo)

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Mais informações em www.cgi.br.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O NIC.br (www.nic.br) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). São atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (www.registro.br), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil – CERT.br (www.cert.br), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações – CEPTRO.br (www.ceptro.br), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — CETIC.br (www.cetic.br) e abrigar o escritório do W3C no Brasil (www.w3c.br).

Contatos para a Imprensa:

S2Publicom
http://www.s2publicom.com.br
Twitter / Facebook / Youtube: S2publicom
PABX: (11) 3027-0200 / 3531-4950
Marcio Martins - marcio.martins@s2publicom.com.br
Telefone: (11) 3027-0215
Vanessa Morais - vanessa.morais@s2publicom.com.br
Telefone: (11) 3027-0226
Claudia Fuji - claudia.fuji@s2publicom.com.br
Telefone: (11) 3027-0207

Assessoria de Comunicação - NIC.br
Caroline D’Avo - Assessora de Comunicação - caroline@nic.br
Everton Teles Rodrigues - Assistente de Comunicação - everton@nic.br
Flickr: http://www.flickr.com/NICbr
Twitter: http://www.twitter.com/comuNICbr