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Portaria Interministerial N° 744, de 8 de setembro de 2009
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES e
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de
setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê
Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:
I - Designar ADRIANO SILVA MOTA, como membro titular,
e Tenente-Coronel FLÁVIO MÁRCIO DE SOUZA, como
membro suplente, representantes do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República
HÉLIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicações
SERGIO MACHADO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia