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Infovias
Alexandre Annenberg Netto* -
09 de junho de 2009
Fonte: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação 2008
O Brasil encontra-se hoje diante dos grandes desafios
que o desenvolvimento das telecomunicações trouxe
para o século XXI. Este século será, no futuro, conhecido
como o século das infovias, assim como o século
XIX foi o das ferrovias e o século XX foi o das rodovias
e aerovias. Todas essas infra-estruturas exigiram imensos
investimentos e foram as grandes alavancas do progresso
das nações. Com as infovias não será diferente.
Mas há aspectos em que a sua construção tem características
próprias: a velocidade e a urgência com as quais
elas precisam ser implantadas são determinantes para
alcançar metas de inclusão digital e da inclusão social
daí decorrente.
As infovias são, em outras palavras, redes de banda
larga que utilizam ou modems digitais via linha telefônica,
ou modems via cabo, ou conexões “wireless” via
rádio, via celular, via satélite ou quaisquer outras modalidades
que a Convergência Tecnológica ofereça. A multiplicidade
de redes hoje existente permite que se possa disponibilizar
o acesso à banda larga nas mais diferentes regiões de
um país de dimensões continentais. Portanto, os obstáculos
a serem transpostos não são de natureza técnica, são de
natureza eminentemente econômica, e para enfrentá-los
não basta a vontade política.
É necessário e indispensável elaborar um planejamento
capaz de estabelecer metas e objetivos claramente
fixados e, principalmente, instituir medidas ousadas e
criativas.
O Estado, de per si, não tem o fôlego suficiente para
assumir a empreitada. A construção e a administração
das infovias estão além da capacidade estatal de gerir
um cenário tão complexo. Por outro lado, os riscos de se
deixar esse projeto ser conduzido pela “mão invisível” do
mercado são imensos e dificilmente atingiriam os objetivos
sociais desejados.
A parceria parece ser a única saída possível. Fácil
de dizer, mas não tão fácil de implementar.
Em primeiro lugar há que se considerar a penetração
de banda larga existente hoje no país. Segundo os
últimos dados levantados pelas pesquisas encomendadas
pelo CGI.br, 42% dos brasileiros utilizaram computador
nos últimos 12 meses e 38% utilizaram a Internet.
Não são números desprezíveis (não esqueçamos que os
números totais da população incluem todas as faixas etárias,
desde zero). Mas, e é aí que reside a questão, apenas
28% dos domicílios têm computador e somente 20%
dos domicílios têm acesso à Internet. Considerando que,
destes últimos, só 58% possuem banda larga, chega-se
à amarga conclusão de que menos de 12% dos domicílios
dispõem de banda larga. Estes números nos dão a
magnitude do desafio: precisamos levar a banda larga a
mais de 88% dos domicílios brasileiros! (Enquanto isso,
na Coréia do Sul, mais de 90% dos domicílios estão plugados
em uma rede de banda larga.)
As redes mais adequadas para essa expansão
são as redes telefônicas, por força de sua capilaridade.
Entretanto, os investimentos necessários para dotálas
de fibras ópticas são astronômicos e praticamente
inviáveis, a curto e a médio prazos, do ponto de vista
econômico. O processo de “upgrade” das redes de telefonia
será lento e penoso, a menos que... o Estado faça
sua parte.
Instrumentos para isso não faltam: renúncia fiscal,
financiamentos subsidiados, condições especiais para
consumidores de baixa renda. Com uma carga tributária
de mais de 40% (sem contar os encargos trabalhistas),
nossos serviços de telefonia são dos mais caros do
mundo. E isso torna o desafio da universalização da banda
larga ainda mais complexo (principalmente se levarmos
em consideração a adversidade do atual cenário
econômico).
Mas isso só não basta. É preciso estimular a competição
advinda de todas aquelas redes que servem nichos
específicos: cabo (HFC), MMDS, 3G, WiMAX, PLC, e
tantas outras. A importância de tal competição deriva
não apenas da criação de redes alternativas que complementem
as redes de telefonia. A competição é também
responsável por garantir a atualização tecnológica
das redes.
Sem uma atualização permanente, uma rede de
telecomunicações pode se tornar obsoleta em pouquíssimo
tempo. Por força da competição os “players” desse
mercado serão estimulados a levar a fibra até a casa dos
usuários (onde isso for economicamente viável). Cada
vez mais, a demanda por maior capacidade de transmissão,
maior largura de banda, será inevitável, seja para
prover novas aplicações em vídeo, seja para permitir troca
de conteúdos “peer-to-peer”, seja pela disseminação
da televisão de alta definição. E, além de todas essas aplicações,
as redes fixas necessitarão competir não apenas
entre si, mas também com as redes móveis (a empresa
de consultoria internacional Pyramid Research estima
que em 2013 o número de linhas telefônicas móveis atinja
a casa dos 220 milhões – uma penetração de 109%).
Nos Estados Unidos, a Comcast anunciou a introdução
de oferta de velocidades até 50 Mbps. Na Ásia já foram
lançados serviços que demandam 1 Gbps. Ou seja, não
só precisamos capilarizar a banda larga como não podemos
perder o bonde das novas aplicações.
É para manter o equilíbrio entre essas necessidades
que precisamos de uma Agência Reguladora forte que,
sem engessar o mercado, seja capaz de fiscalizar a competição,
pois a disparidade de poder econômico entre os
vários competidores pode levar a distorções que terminem
por sufocar qualquer possibilidade de concorrência.
Uma Agência Reguladora, para poder pilotar todo
esse processo, precisa se capacitar. Ela necessita familiarizar-
se com conceitos fundamentais que envolvem a
competição entre redes. Por exemplo: Como variam os
investimentos entre as diferentes arquiteturas de rede?
Qual o tempo necessário para garantir o retorno dos
investimentos em fibras? Considerando tempo e investimento,
qual o caminho para fazer o “upgrade” das redes
de par de cobre? Sem um profundo conhecimento de
questões desse tipo, uma Agência Reguladora restringese
a fiscalizações burocráticas.
Toda esta análise nos leva às seguintes conclusões
fundamentais:
- universalização da banda larga, com o objetivo
de transpor o fosso digital e acelerar a inclusão
social, exige o envolvimento do Estado, que
precisa estar disposto a adotar medidas excepcionais
e de alto impacto;
- a competição é a mais importante ferramenta
para acelerar a multiplicidade de ofertas de banda
larga;
- a Agência Reguladora deve ser o órgão estimulador
e fiscalizador de uma competição justa e
equilibrada.
* Alexandre Annenberg Netto é representante do setor empresarial – segmento dos provedores de infra-estrutura de telecomunicações.
Como citar este artigo:
NETTO, Alexandre Annenberg. Infovias. In: CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil).
Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação 2008. São Paulo, 2009, pp. 53-56.
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