|
Acessibilidade do site
Reunião de 19 de agosto de 2011
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. ABERTURA
A reunião foi aberta e dirigida pelo Coordenador do CGI.br, Conselheiro Virgilio Augusto Fernandes Almeida, com a participação dos seguintes membros:A pauta da reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato o início dos trabalhos.
01. ASSUNTOS INICIAIS
Foram apresentados os novos Conselheiros representantes de Governo e que participam pela primeira vez de uma reunião do Comitê Gestor da Internet.
02. ATAS DAS REUNIÕES DE 10/06/2011 e 15/07/2011
Foram aprovadas as atas encaminhadas previamente, das reuniões de 10/06 e 15/07; foi incluído na pauta o item “I Fórum da Internet no Brasil”.
03. ATIVIDADES DO W3C – Escritório Brasil
O W3C-Escritório Brasil que iniciou suas atividades nas instalações do NIC.br em Abril/2006, relatou as atividades em andamento e apresentou potenciais projetos futuros. O W3C-Escritório Brasil tem como atividade principal: 1.) recomendar padrões e procedimentos técnicos operacionais para a Internet no Brasil, 2.) estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e ao desenvolvimento da Internet no Brasil, e 3.) promover estudos e padrões técnicos para a segurança das redes e serviços no país. O W3C Internacional realiza suas atividades em convenio com 03 instituições mundialmente reconhecidas: MIT - Massachusetts Institute of Techology, EUA, ERCIM - The European Research Consortium for Informatics and Mathematics, França e Keio University no Japão.
04. INTERNET = SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO?
Foi amplamente discutida a recomendação do Ministério das Comunicações solicitando à Anatel que revise a Norma 4/1995 e que define a atividade de provimento de acesso à Internet como Serviço de Valor Adicionado. Foi criada uma Comissão, composta por Conselheiros do CGI.br, para elaborar um documento com a posição do CGI.br.
05. APOIO PARA A SECRETARIA DO GAC/ICANN
Foi explicado o funcionamento do GAC/Comitê Assessor de Governos do Board de ICANN, onde cerca de 100 países credenciados discutem e defendem os seus interesses relacionados com a Governança da Internet. A Noruega, a Holanda e o Brasil encaminharam uma proposta, aprovada por unanimidade no GAC, de criação de uma Secretaria independente de ICANN , como estrutura de apoio administrativo para o GAC. O CGI.br participará do apoio para viabilizar esta secretaria.
06. CÂMARAS DE CONSULTORIA
Foi encaminhada proposta de composição e de procedimento para operacionalizar as Câmaras de Consultoria que tem como objetivo a criação de ambientes de discussão mais amplos com indicados e/ou convidados pelos 4 setores que estão representados no CGI.br. Foram definidos também os Conselheiros responsáveis pelas 03 Câmaras: “Segurança e Direitos na Internet” , “Conteúdos e Bens Culturais” e “Universalização e Inclusão Digital”.
Discutiu-se o critério a respeito da criação de novos domínios genéricos e a execução do processo de solicitação dos novos gTLDs junto a ICANN.
08. I FÓRUM DA INTERNET NO BRASIL
Foi realizada a reunião da Comissão de Mobilização para o I Fórum da Internet no Brasil. O encontro contou com uma média de 50 entidades pertencentes aos terceiro setor, setor acadêmico, empresarial e governo, e discutiu detalhes operacionais do evento que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Outubro de 2011.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.