CGI.br - Reunião de 16 de dezembro de 2010

Reuniões Realizadas em 2010

Reunião de 16 de dezembro de 2010

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura
A reunião foi aberta e dirigida pelo Conselheiro Augusto Gadelha, Coordenador do CGI.br, com a participação dos seguintes membros:

Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Adriano Silva Mota - Representante do Ministério da Defesa;
Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
André Barbosa Filho - Representante Suplente da Casa Civil da Presidência da República;
Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
Ernesto Costa de Paula - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Flávio Rech Wagner – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Francelino José Lamy de Miranda Grando - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Lisandro Zambenedetti Granville – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
Mário Luiz Teza – Representante do Terceiro Setor (por áudio);
Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Convidados:

Thiago Tavares Nunes de Oliveira - Presidente da SaferNet Brasil
Priscila Costa Schreiner - Procuradora da República – MPF/SP
Adilson Prudente - Procurador da República – MPF/SP
Sergio Gardenghi Suiama - Procurador da República – MPF/SP

Assessores:

Hartmut Richard Glaser - Diretor Executivo do CGI.br
Milton Kashiwakura - Diretor de Projetos do NIC.br
Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

01. INFORMAÇÃO
Foi comunicado que no dia 14/12/2010 houve a publicação da Portaria Interministerial com as nomeações de Ronaldo da Mota Sardenberg, Presidente da Anatel, como Conselheiro Titular do CGI.br e de José de Alexandre Novaes Bicalho, seu suplente.

02. SAFERNET
O Presidente da SaferNet esclareceu a rescisão unilateral requerida pelo Ministério Público Federal de São Paulo junto ao Contrato de Cooperação Técnica firmado entre as entidades.

03. MPF/SP
Os representantes do Ministério Público Federal de São Paulo informaram que foi necessário o rompimento de parceria com a SaferNet pela mesma não cumprir com ações conjuntas determinadas.

04. Apoio a Evento
Foi concedido apoio ao evento - Internet Policy Summit – uma reunião de representantes não comerciais – Non-Commercial Stakeholders Group, NCSG, nova “constituency” em formação na ICANN. O evento ocorrerá no dia 11/03/2011, um dia antes do início da reunião de ICANN em San Francisco/USA.

05. RECURSOS DO PROCESSO ELEITORAL
Foram amplamente discutidos pela Comissão Eleitoral com o CGI.br os vários recursos apresentados pelos vários setores que participam das eleições do CGI.br, sendo homologados a composição final dos diversos colégios eleitorais.

09. OUTROS ASSUNTOS
A próxima reunião do CGI.br foi confirmada para o dia 28/01/2011.

Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião.