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Reunião de 26 de fevereiro de 2010
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. ABERTURA
A reunião foi aberta e dirigida pelo Conselheiro Augusto Gadelha, Coordenador do CGI.br,
com a participação dos seguintes membros:
Convidados:
Assessores:
01. INFORMAÇÕES
Lançado em 04 de Fevereiro, o portal Zappiens.br é um serviço gratuito de distribuição de conteúdos digitais de assuntos científicos, educativos, artísticos e culturais. É resultado de uma cooperação com o FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional de Portugal, e foi desenvolvido pelo CGI.br em parceria com a USP e a RNP.
Foi publicada no site do CGI.br a resolução que trata dos recursos do CGI.br atualmente depositados na FAPESP, citando as condições para o seu destino.
Reuniram-se em Brasília, junto ao Presidente Lula, Conselheiros do CGI.br e representantes da sociedade civil com o propósito de discutir o “Plano de Banda Larga”.
02. FORMAÇÃO DAS CÂMARAS DE CONSULTORIA
Foi sugerida a formação de quatro Câmaras de Consultoria permanentes: a.- Governança da Internet; b.- Inclusão Digital e Universalização; c.- Segurança na Internet, e d.-Legislação. Esta proposta ainda será objeto de detalhamento e reavaliação.
03. FÓRUM DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Foi apresentado ao CGI.br projeto do Ministério Público Federal que prevê a realização de um Fórum de Comércio Eletrônico em São Paulo, com o objetivo de definir os princípios básicos para as atividades desse segmento. O Fórum será baseado em 2 vertentes: Comércio Eletrônico e Proteção de Dados e será constituído em 3 fases: composição do fórum de comércio eletrônico, redação da carta de princípios e, por último, a divulgação da mesma.
04. INFORMAÇÕES/ RELATÓRIO ATIVIDADES DO NIC.BR
Foram apresentados os relatórios das Diretorias referentes aos meses de janeiro e fevereiro e a versão final do orçamento 2010. Em destaque, a participação positiva do NIC.br/CGI.br no Campus Party e, como ação futura, a realização de um Planejamento Estratégico.
05. GOVERNANÇA DA INTERNET
Foi mencionado que a ITU fará uma reunião em Genebra, logo após a reunião da ICANN, para discutir a implementação dos endereços IPv6, como também o AoC - Affirmation of Commitments firmado entre a ICANN e o USG que prevê Painéis de Revisão ainda para este ano, havendo um período de candidaturas de voluntários das diversas comunidades para participar destes painéis. O GAC irá discutir o processo de avaliação e a continuidade do IGF. Pertencem à pauta do GAC, entre vários temas, ainda abordagens como: política dos novos gTLDs; o papel do GAC dentro do novo acordo com os USG; TLDs com nomes geográficos; e o papel futuro da IANA.
06. CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Foi apresentado o roteiro e aprovada a proposta para iniciar o processo de escolha de uma agência de comunicação dedicada às atividades do CGI.br.
07. MARCO CIVIL REGULATÓRIO PARA A INTERNET
Nomeado novo relator para dar continuidade a esse tema junto ao MJ, uma vez que o relator anteriormente indicado assumiu novos compromissos.
08. EDITAIS DO CGI.br - 2a. versão.
Foram analisadas as propostas do edital “Capacitação e Publicação de Livros de Coleções”, com o Termo de Compromisso e respectivo Formulário, baseado em material usado pelo Ministério da Cultura, pela FAPESP e pela FINEP. O documento foi discutido recebendo novas sugestões, devendo ser reavaliado em reunião futura.
09. Outros assuntos:
Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião.