CGI.br - Reunião de 15 de janeiro de 2010

Reuniões Realizadas em 2010

Reunião de 15 de janeiro de 2010

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. ASSUNTOS INICIAIS

A reunião foi aberta e dirigida pelo Conselheiro Augusto Gadelha, Coordenador do CGI.br, com a participação dos seguintes membros:

Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Adriano Silva Mota – Representante do Ministério da Defesa;
Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;
Jaime Barreiro Wagner – Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo na Internet;
José Roberto Drugowich de Felício - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Lisandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Marcelo Bechara de Souza Hobaika – Representante do Ministério das Comunicações;
Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Convidados:

Juliano Cappi - CETIC/NIC.br
Robson Tavares - CETIC/NIC.br

Assessores:

Hartmut Richard Glaser - Diretor Executivo do CGI.br
Milton Kaoru Kashiwakura - Diretor de Projetos do NIC.br
Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

01. RESULTADO DA CONFECOM – Brasília – 14 a 17/12/2009
Realizada com grande êxito a CONFECOM - 1ª. Conferência Nacional de Comunicação onde foi consagrado um canal de diálogo entre diversos segmentos relevantes da Sociedade Civil, da Indústria da Comunicação e do Governo. Durante a conferência, a representação do CGI.br foi importante, especialmente pela distribuição do decálogo com os Princípios para a Governança e o Uso da Internet no Brasil.

02. MARCO CIVIL REGULATÓRIO PARA A INTERNET
Foi anunciado que após um período de 45 dias de consulta pública para receber contribuições ao “Marco Civil Regulatório para a Internet”, as mesmas estão publicadas no site do Fórum da Cultura Digital Brasileira. A consolidação final destas contribuições está em fase final de elaboração e deverá ser publicada em breve para uma nova fase de comentários.

03. ESTATÍSTICAS 2009 – Resultados Prévios
Foram apresentados e discutidos os resultados da TIC Domicílios e TIC Empresas ano 2009. As edições das pesquisas serão publicadas em maio de 2010 pelo 5º ano consecutivo.

04. ESCOPO DAS PESQUISAS 2010
Foram incorporados ao projeto das Pesquisas TIC 2010 os temas: Educação; Terceiro Setor; E-GOV e Provedores.

05. INFORMAÇÕES DO NIC.br
Divulgados os relatórios das atividades exercidas pelas Diretorias, tendo como destaque o cumprimento das ações previstas pelo NIC.br. Destaque especial para o aumento de registro dos domínios após o término do período de “sunrise” e para a divulgação da “recomendação para o bloqueio da Porta 25”.

06. FORMAÇÃO DAS CÂMARAS DE CONSULTORIA
Foram discutidos os métodos para constituir e integrar as Câmaras de Consultoria do CGI.br. Definido inicialmente que a dinâmica das reuniões será modificada a partir da composição das Câmaras.

07. EDITAIS DO CGI.BR
Foram apresentadas as propostas dos Editais: Cursos e Publicação de Livros. Foi sugerida a avaliação do modelo e que, após aprovação, as solicitações de apoio aos eventos obedeçam a esse formato.

08. SOLICITAÇÃO DE APOIO

Projeto: Observatório de Políticas Digitais/CTS- FGV
Aprovado o apoio ao projeto que será realizado em parceria com o CGI.br e que tem por objetivo a criação de um Observatório a ser coordenado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV no Rio de Janeiro.

09. ORÇAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA/CGI.BR PARA 2010
Foi apresentada a “Previsão Orçamentária da Secretaria Executiva do CGI.br”. O documento será adequado conforme demanda e aprovação dos diversos projetos.

10. CALENDÁRIO DE REUNIÕES EM 2010
Foram aprovadas as datas das reuniões do Comitê Gestor da Internet para o ano 2010.

Outros assuntos

Foi realizada, nas dependências do NIC.br, a reunião do “Conselho Superior do código de auto-regulamentação para a prática de e-mail marketing”
Anunciado que Hartmut Glaser assumiu efetivamente o cargo de Diretor Executivo do CGI.br e Ricardo Narchi passou a ocupar a função de Diretor Administrativo e Financeiro do NIC.br
Foi confirmada a próxima reunião plenária do CGI.br para o dia 26 de Fevereiro de 2010.

Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião.