CGI.br - Reunião de 16 de outubro de 2009

Reuniões Realizadas em 2009

Reunião de 16 de outubro de 2009

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. ASSUNTOS INICIAIS

A reunião foi aberta e dirigida pelo Conselheiro Augusto Gadelha, Coordenador do CGI.br, com a participação dos seguintes membros:

Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
Ercio Zilli – Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações (Suplente);
Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;
Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
Jorge Santana de Oliveira - Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
José Roberto Drugowich de Felício – Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Lisandro Zambenedetti Granville – Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
Mario Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
Nelson Simões da Silva - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
Plínio de Aguiar Júnior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
Rogério Santanna dos Santos – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Convidados:

Antonio Alberto Tavares - Presidente do Conselho de Administração do NIC.br
Felipe Costi Santarosa - Chefe da Divisão da Sociedade de Informação do MRE
Pedro Vieira Abramovay - Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Guilherme Alberto Almeida de Almeida - Assessor do Ministério da Justiça
Fábio Ferreira Durço - Consultor do Ministério da Justiça
Alexandre Barbosa - NIC.br/CETIC
Juliano Cappi - NIC.br/CETIC
Raquel Gatto - NIC.br/CETIC

Assessores:

Hartmut Richard Glaser - Diretor Executivo do CGI.br
Milton Kaoru Kashiwakura - Diretor de Projetos do NIC.br
Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

01. INFORMAÇÃO
Foi apresentada a primeira edição do documento “Panorama Setorial da Internet, Nomes de Domínios no Brasil e no Mundo”, boletim a ser veiculado trimestralmente.

02. RECURSOS DO CGI.BR NA FAPESP
Foi entregue e aprovado pelo CGI.br o documento - “Elaboração de Temas para Projetos de Evolução da Internet no Brasil”, produzido por Conselheiro do CGI.br em parceria com representantes da FAPESP.

03. EDITAIS PARA PROJETOS EXTERNOS
Foi discutido o critério de aprovação dos projetos originados das propostas dos “Editais de Melhores Práticas e de Projetos”

04. INFORMAÇÕES DO NIC.BR
Divulgada a contratação do novo Diretor Administrativo/Financeiro e apresentados os Relatórios mensais da Diretoria do NIC.br, juntamente com os documentos sobre administração e finanças.

05. GOVERNANÇA
a) Pós JPA => Affirmation of Commitments
Foi encaminhada à ICANN e ao Departamento de Comércio do Governo Americano, a posição do Governo Brasileiro em relação ao termino do JPA e o novo Affirmation of Commitments.
b) GAC na ICANN/Seoul => 25/10 a 30/10/2009
O MRE enviará representante para participar das reuniões do GAC/ICANN na Coréia.
c) IGF/Sharm El Sheikh => 15/11 a 18/11/2009
Foi apresentada e discutida a Programação para o IGF/2009 no Egito.

06. GOVERNO (MJ) PREPARA MARCO REGULATÓRIO PARA A INTERNET
Presentes representantes do Ministério da Justiça para esclarecer assuntos relacionados com a elaboração do Marco Civil Regulatório para a Internet, como responsabilidade civil, privacidade, neutralidade, segurança e liberdade de expressão, temas intimamente ligados à Internet e ao Comitê Gestor da Internet.

07. OUTROS ASSUNTOS

Divulgada a CONFECOM - I Conferência Nacional de Comunicação - http://proconferencia.org.br/agenda/conferencia-nacional-de-comunicacao/ que ocorrerá em Brasília no mês de Dezembro,
Anunciado o Zappiens.br – http://zappiens.br/portal/home.jsp - primeiro portal de conteúdo do CGI.br, desenvolvido pela CT-Conteúdos para divulgação, disseminação e distribuição de conteúdos digitais em língua portuguesa.
Próxima reunião plenária do CGI.br confirmada para o dia 27 de Novembro p.f.

Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião.