CGI.br - Reunião de 12 e 13 de março de 2009

Reuniões Realizadas em 2009

Reunião de 12 e 13 de março de 2009

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e dirigida pelo Conselheiro Augusto Gadelha, Coordenador do CGI.br, com a participação dos seguintes membros:

Alexandre Annenberg Neto - Representante dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
André Barbosa Filho - Representante da Casa Civil da Presidência da República (Suplente);
Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Francelino José Lamy de Miranda Grando - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
Gustavo Gindre Monteiro Soares - Representante do Terceiro Setor;
Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet
José Roberto Drugowich de Felício - Representante do CNPq;
Lisandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;
Mario Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
Nelson Simões da Silva - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
Plinio de Aguiar Júnior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Convidados:

José Vitor Carvalho Hansem - MRE
Juliano Cappi - NIC.br/ CETIC
Alexandre Barbosa - NIC.br/ CETIC
Raquel Gatto - NIC.br/ CETIC

Assessores:

Hartmut Richard Glaser - Diretor Executivo do CGI.br
Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br
Milton Kaoru Kashiwakura - Diretor de Projetos do NIC.br
Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

01. INDICADORES TIC
Houve continuidade das apresentações do CETIC.br, nos dias 12 e 13 de Março, sobre os Resultados das Pesquisas dos Indicadores TICs (Tecnologias da Informação e da Comunicação) nos Segmentos Empresas e Domicílios.

02. INFORMAÇÕES:

a) Criação CT- Relações com a Sociedade
Foi constituído grupo de trabalho para propor ações visando procedimentos de relacionamento com a Sociedade Civil.

b) Retomada das atividades da CT-Redes
Foi discutida a retomada dos trabalhos da CT-Redes e suas implicações.

c) Escola de Governança 2010 no Rio
Foi divulgado que nos dias 30 e 31 de Março e 01 de Abril p.f. ocorrerá em Buenos Aires a Escola de Governança - http:www.south-ssig.com.ar - com cerca de 25 participantes e contando com o apoio do CGI.br, com o propósito de apresentar assuntos pertinentes à Governança da Internet. A próxima Escola de Governança em 2010 deverá ser realizada no Brasil.

d) “Job Description” do Diretor Executivo do CGI.br
Foi discutida a composição da equipe que irá assessorar o Diretor Executivo da recém criada Secretaria Executiva do CGI.br, para que possa realizar as atividades delegadas pelo Comitê Gestor.

03. CARTA DE PRINCÍPIOS
Foi encaminhada nova minuta com contribuições para o documento, havendo consenso sobre 08 princípios. Os demais itens permanecem abertos para discussão.

04. GOVERNANÇA DA INTERNET:
Reunião ICANN - México => 01 a 06/03/2009
Destacou-se a participação significativa do representante do MRE durante o evento da ICANN, especialmente pela sua contribuição nas reuniões do GAC e nos fóruns públicos.

05. MPF MOVE AÇÃO CONTRA EXIGÊNCIA DE PROVEDORES
Foi proposto para a próxima reunião, uma discussão mais profunda do assunto, convidando alguns representantes das diversas partes envolvidas, visando subsidiar o CGI.br no encaminhamento ao MPF de sua posição oficial sobre a exigência da prestação de serviço pelos provedores.

06. APOIO À EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS EM 2009
Foi feita uma breve apresentação dos eventos científicos e tecnológicos com foco na Internet, desde 2002. Após apresentação, foi acordado que os projetos para 2009 serão encaminhados à FAPESP.

07. OUTROS ASSUNTOS
Destaque especial para a participação de alguns representantes da delegação brasileira no 34º Encontro da ICANN, no México, no Workshop sobre Crimes Eletrônicos. Foram apresentadas questões relacionadas com a legislação específica no Brasil, algumas ações com os provedores, citando-se ainda a criação de um domínio exclusivo para os bancos, visando aprimorar a segurança nas transações.

Próxima reunião do CGI.br foi confirmada para o dia 24/04/2009.

Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião.