Reuniões Realizadas em 2008
Reunião de 12 de setembro de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo conselheiro Rogério Santanna dos Santos, com a participação dos seguintes membros:
- Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor;
- Flávio Rech Wagner - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, bens de Telecomunicações e Software;
- Jaime Barreiro Wagner - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- José Roberto Drugowich de Felício - Representante do CNPq;
- Lizandro Zambenedetti Granville - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica
- Manuel Fernando Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior;
- Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante do Ministério das Comunicações;
- Mário Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
- Nivaldo Cleto - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Convidados:
- Francisco de Assis Alves - Advogado do NIC.br
- José Vitor Hansem - MRE
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br
- Frederico Neves - Diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br
- Kelli Angelini – Assessora Jurídica do NIC.br
- Milton Kashiwakura - Gerente de Projetos do NIC.br
- Vera Maria Braz - Secretária Executiva do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. PARECER PROJETO SAFERNET
Foi discutida e aprovada a Autorização para celebração de um Termo de Cooperação entre o NIC.br e a SaferNet.
2. CARTA DE PRINCÍPIOS/XCÁLOGO
Durante a reunião foram feitas várias considerações à respeito, encontrando-se o documento em processo de finalização.
3. PL SOBRE CRIMES ELETRÔNICOS (PL do Senador Azeredo)
Foram esclarecidos e discutidos alguns artigos do Substitutivo ao PL 89/2003, ainda em fase de elaboração.
4. APOIO AO SEMINÁRIO TECNOLOGIA E ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS
Foi aprovado o apoio ao evento. O Seminário será realizado no período de 22 a 24 de Outubro no Marriot Hotel, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
5. APOIO AO 5º. EVENTO DA IPTV-GSI
Foi solicitado, através da Anatel, apoio ao evento que ocorrerá no final de Novembro/2008. Devido à falta de informações, o assunto deverá ser retomado na próxima reunião. .
6. OUTROS ASSUNTOS
- Foi informado sobre o convite que o Brasil recebeu para participar de um Comitê de Comunicações de Informática. Esta reunião será no MRE e o CGI.br poderá ser convidado.
- Próxima reunião regular do CGI.br foi confirmada para o dia 17/10/2008.
Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião.
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