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Reunião de 18 de janeiro de 2008
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Coordenador Augusto Gadelha, com a participação dos seguintes membros:
Convidados:
Assessores:
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.
1. Apresentação dos novos Conselheiros
Foram dadas boas vindas aos novos Conselheiros, destacando-se
que dos 11 (onze) titulares eleitos, 7 (sete) foram reeleitos e
4 (quatro) foram eleitos pela primeira vez. Houve homologação
do nome de todos os eleitos - titulares e suplentes - pela
Portaria Interministerial Nº 14 de 14/01/2008 que também
homologou a recondução do Sr. Demi Getschko como
representante de Notório Saber em Assuntos da Internet.
2.
Comissões de Trabalho
Foi entregue material referente às atuais CTs
- Comissões de Trabalho constituídas
por conselheiros titulares, suplentes e assessores
externos, informando-se a respectiva composição.
Foram citadas as finalidades de cada CT que objetivam
a discussão e estudos de temas relevantes à Internet
brasileira. Decidiu-se que as comissões serão
reavaliadas, havendo oportunidade para a inclusão
de novos membros.
3. Planejamento Estratégico
Foi aprovada a revisão do Planejamento Estratégico
realizado no 2º. Semestre de 2005, criando-se
uma comissão para operacionalizar essa atividade.
4. Indicadores TIC Domicílios
Foram apresentados resultados prévios da TIC Domicílios 2007 - Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, realizada anualmente pelo CGI.br, cujo lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2008.
5. Indicadores TIC Empresas
Foram apresentados resultados prévios da TIC Empresas 2007 - Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, realizada anualmente pelo CGI.br, cujo lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2008.
6. PL Azeredo – Parecer
Foi distribuído o documento “Comentários
ao Substitutivo ao PSL 76/2000, PSL 137/2002 e PLC
89/2003”. Este assunto será retomado
na próxima reunião. Foi informado ainda
que o Assessor Parlamentar do CGI.br está realizando
um levantamento de todas as leis relacionadas à Internet
que estão tramitando no Congresso Nacional .
6.
CT Regulação – Parecer
Foi entregue aos conselheiros um parecer sobre o “Termo
de Referência para Contratação
de Consultoria visando uma revisão do marco
regulatório aplicável a Internet”com
o objetivo de contratar uma consultoria especializada
para o CGI.br. Decidiu-se pela reformulação
e republicação do Edital.
7. Escritório
W3C- Brasil – Plano
de Ação para 2008
Foram fornecidas informações sobre o
Escritório W3C no Brasil, explicando a origem
e seu objetivo de estabelecer padrões e códigos
abertos para desenvolvimento na Web. Instalado nas
dependências do NIC.br, este é o primeiro
e único escritório W3C na América
do Sul. Foi informada a home page brasileira http://www.w3c.br/ e
solicitado que os conselheiros divulguem o escritório
para que seja difundida a cultura de padrões
e códigos abertos usados na Internet.
8. Informações
do NIC.br
Foram prestadas algumas informações operacionais
sobre o NIC.br.
9. ICANN - New Delhi - India, de 10
a 15/02
Foram confirmados os participantes e suas atividades
no evento promovido pela ICANN - http://delhi.icann.org/ que
será realizado em New Delhi na Índia
de 10 a 15/02/2008.
10. Assunto para a próxima
reunião
Discussão visando a elaboração
de “position papers” do CGI.br.