Reuniões Realizadas em 2007
Reunião
de 31 de agosto de 2007
Local: Sala dos Conselhos - MCT - Brasília, DF
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Augusto
Gadelha com a participação dos seguintes
membros:
- Augusto Gadelha - Representante do Ministério
da Ciência e Tecnologia
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de
Telecomunicações
e de Software;
- Manuel F. Lousada Soares - Representante
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior;
- Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante
do Ministério da Defesa;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
- Renato da Silveira Martini - Representante
da Casa Civil da Presidência da República;
- Rogério Santanna dos Santos - Representante
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Convidados:
- José Vítor Hansem -
MRE
- José Alexandre Novaes Bicalho -
ANATEL
- Maximiliano Salvadori Martinhão -
Gerente da Anatel
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador
Executivo do CGI.br
- Mariana Reis Balboni - Assessora
de Comunicação do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se
de imediato ao início dos trabalhos.
1. Ministro do MCT
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende,
iniciou a reunião do CGI.br solicitando um minuto
de silêncio pelo falecimento da filha de um dos
conselheiros. Em seguida, foi realizado um breve relato
histórico do desenvolvimento da Internet e do CGI.br.
Passou-se ao debate, sendo ressaltada a importância
dos temas ligados à governança da internet
e ao IGF Brazil 2007, que será realizado em novembro,
destacando-se que o modelo de governança do CGI.br é reconhecido
como exemplo internacional.
2. Consulta Pública
da ANATEL
Foi realizada apresentação sobre o uso
da faixa de freqüência de 2,4 GHz e sobre a
Consulta Pública No. 809 da Anatel, de 02/08/07,
que propõe a alteração do regulamento
sobre equipamentos de radiocomunicação de
radiação restrita, aprovada pela Resolução
No. 365, de 10 de maio de 2004. Passou-se ao debate,
sendo esclarecidas as diferenças entre o regulamento
do Serviço Limitado Privado (SLP) e de Serviço
de Comunicação Multimídia (SCM),
e os possíveis impactos da Lei Geral de Telecomunicações
(LGT) na política de banda larga em desenvolvimento
no país.
3. IGF – Reunião Preparatória
em Genebra
Foi apresentado informe da reunião realizada no
dia 21 de agosto 2007, no MCT, em Brasília, para
discutir assuntos relacionados ao programa do evento IGFBrazil2007,
e também da videoconferência ocorrida no
dia 24 de agosto, com transmissão de Brasília
para São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, que
tiveram como objetivo reunir elementos para as posições
que a delegação brasileira levará para
as reuniões preparatórias em Genebra. Passou-se à discussão,
sendo deliberado que o CGI.br apresentará no evento
um painel de “Best Practices” sobre o modelo
de governança da internet no Brasil. Também
foi aprovada a delegação que participará das
reuniões preparatórias em Genebra, nos dias
3, 4 e 5 de setembro. Foi informado que serão realizados
eventos preparatórios organizados pelo Caucus da
Sociedade Civil nos dias 10 e 11 de novembro, para discutir
os temas ligados a governança. Foi apresentado
informe sobre a logística do evento, relatando
que nos dias 18 e 19 de setembro acontecerá a última
reunião local preparatória com a equipe
da ONU, na qual o item principal será o de segurança
do evento.
4. Outros assuntos
- Foi relatado aos conselheiros que o CGI.br recebeu
convite da OECD para participar da entidade, ou como
colaborador ou de forma plena.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
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