CGI.br - Reunião de 1 de junho de 2007

Reuniões Realizadas em 2007

Reunião de 1 de junho de 2007

Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP

0. Abertura

A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:

Antonio Alberto Tavares - Representante dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
Augusto César Gadelha Vieira - Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
Demi Getschko - Representante de Notório Saber em Assuntos de Internet;
Gustavo Gindre - Representante do Terceiro Setor;
Henrique Faulhaber - Representante da Indústria de Bens de Informática, de Bens de Telecomunicações e de Software;
Luci Pirmez - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Luiz Fernando Gomes Soares - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Manuel F. Lousada Soares - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante do Ministério da Defesa;
Marcelo Fernandes Costa - Representante do Terceiro Setor;
Mario Luis Teza - Representante do Terceiro Setor;
Nelson Simões - Representante da Comunidade Científica e Tecnológica;
Plínio de Aguiar Junior - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações;

Convidados:

Dirceu Baraviera - Anatel
Everton Frask Lucero - MRE
José Alexandre Bicalho - MAG/IGF

Assessores:

Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo do CGI.br
Frederico Neves - Diretor NIC.br
Mariana Reis Balboni - Assessora de Comunicação do NIC.br

A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de imediato ao início dos trabalhos.

1. Assuntos Iniciais
Foi sugerida a realização de registros sobre o histórico e o desenvolvimento da Internet no Brasil.

2. Processo Eleitoral
O cronograma do processo eleitoral deverá ser divulgado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira, dia 4 de junho. Foi publicada uma portaria interministerial que trata das alterações no processo eleitoral do CGI.br, a indicação da comissão eleitoral, os prazos e o calendário das eleições.

3. Os leilões de WI-MAX
O gerente geral da superintendência de serviços privados de telecomunicações da Anatel proferiu a palestra “Licitação das Faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz”, introduzindo um histórico do processo e o modelo de utilização das tecnologias no país que devem ser utilizadas em regiões sem cobertura de redes fixas. Passou-se ao debate e ao esclarecimento de dúvidas dos conselheiros, sendo aclarado que a Agência gerencia o espectro e certifica sistemas e equipamentos para uso nas faixas de freqüência, mas não regulamenta tecnologias, somente serviços.

4. O SLP
Foram apresentadas informações sobre as duas autorizações que permitem que prefeituras municipais ofereçam acesso à Internet em banda larga, o SLP - Serviço Limitado Privado e o SCM - Serviço de Comunicação Multimídia. Passou-se ao debate, considerando-se principalmente as dificuldades de interconexão de redes municipais a um backbone, a falta de infra-estrutura, os diferentes modelos comerciais, entre outras questões. Foi sugerido que seja organizado um seminário sobre estas experiências não comerciais de provimento de acesso em banda larga, para subsidiar as discussões das CTs. As CT-Redes e CT-Inclusão Digital deverão se reunir para propor o formato e conteúdo deste seminário.

5. Governança
Foi relatada a reunião da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CSTD), encarregada de fazer a supervisão geral da implementação dos compromissos assumidos na CMSI, e da reunião de consultas abertas em preparação ao Forum de Governança da Internet (IGF), ambas ocorridas em Genebra, entre 21 e 25 de maio. Mesmo com a relutância de alguns países, foi incluída na próxima reunião do IGF a discussão sobre “recursos críticos”, tema pleiteado pelo Brasil. Os temas das demais sessões da reunião são: acesso, abertura, segurança e diversidade. A próxima sessão de consultas abertas está agendada para a primeira semana de setembro de 2007.

Foi relatada reunião preparatória sobre a logística do IGF Brasil realizada no Rio de Janeiro, na qual foram definidas as obrigações de cada uma das três partes envolvidas no evento: governo brasileiro, ONU e CGI.br, lembrando que durante o evento o hotel e região do entorno passam a ser considerados território da ONU. Todos os aspectos de segurança estão de acordo, e o presidente da república já assinou documento que reconhece o evento.

6. CT Conteúdos
Foi apresentada a dinâmica e a agenda do seminário sobre conteúdos digitais que será realizado na sede do NIC.br, em São Paulo, no dia 5 de julho.

7. Relato W3C
Foi relatada viagem ao W3C, durante a qual foi proposto pela primeira vez um padrão brasileiro. Foi lembrado que é muito difícil a participação do Brasil em órgãos internacionais, mesmo quando há novidades a serem apresentadas, devido à falta de suporte e investimento das empresas brasileiras. Esta participação, portanto, é importante, pois na América do Sul somente o Brasil acompanha reuniões do W3C, na qual são acordados padrões tecnológicos internacionais.

8. Projeto Senador Azeredo
Foi informado que haverá uma audiência pública no início de julho sobre o substitutivo aos projetos que tratam de crimes cibernéticos apresentado pelo Senador Azeredo, e que o CGI.br ainda deve se pronunciar publicamente sobre o tema. Solicitou-se que dois ou três representantes do CGI.br se candidatassem para participar da audiência pública.

9. Seminários Preparatórios ao IGF
Foi informado que a sociedade civil está organizando duas iniciativas preparatórias para o IGF: um curso on-line sobre governança, gratuito, com duração de 10 semanas, que deverá terminar às vésperas do evento; e dois seminários para debater temas relacionados à governança, o primeiro em São Paulo, dias 3 e 4 de julho, e outro no Rio de Janeiro, dias 12 e 13 de setembro.

10. Outros assuntos
Foi informado que a visita da comitiva da China ao CGI.br acontecerá no dia 13 de junho.

Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou a reunião.