Reuniões Realizadas em 2007
Reunião
de 4 de maio de 2007
Local: Sede do NIC.br - São Paulo - SP
0. Abertura
A reunião foi aberta e coordenada pelo Conselheiro Augusto César Gadelha Vieira com a participação dos seguintes membros:
- Alexandre Annenberg Netto - Representante
dos Provedores de Infra-estrutura de Telecomunicações;
- Antonio Alberto Tavares - Representante
dos Provedores de Acesso e Conteúdo da Internet;
- Augusto César Gadelha Vieira - Representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Carlos Alberto Afonso - Representante do
Terceiro Setor;
- Cássio Jordão Motta Vecchiatti -
Representante da Comunidade Empresarial Usuária;
- Demi Getschko - Representante de Notório
Saber em Assuntos de Internet;
- Gustavo Gindre - Representante do Terceiro
Setor;
- Henrique Faulhaber - Representante da Indústria
de Bens de Informática, de Bens de
Telecomunicações
e de Software;
- Luci Pirmez - Representante da Comunidade
Científica e Tecnológica;
- Luiz Fernando Gomes Soares - Representante
da Comunidade Científica e Tecnológica;
- Marcelo Andrade de Melo Henriques - Representante
do Ministério da Defesa;
- Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Representante
do Ministério das Comunicações;
- Mario Luis Teza - Representante do Terceiro
Setor;
- Nelson Simões - Representante da
Comunidade Científica e Tecnológica;
- Plínio de Aguiar Junior - Representante
da Agência Nacional de Telecomunicações;
Convidado:
- Everton Frask Lucero - MRE
Assessores:
- Hartmut Richard Glaser - Coordenador Executivo
do CGI.br (por videoconferência)
- Mariana Reis Balboni - Assessora de
Comunicação do NIC.br
A pauta de reunião foi aprovada, procedendo-se de
imediato ao início dos trabalhos.
1. Informes
- Foi informado o lançamento da rede óptica
metropolitana para educação e pesquisa
de Belém/Pará, primeira iniciativa
das Redes Comunitárias de Educação
e Pesquisa (RedeCOMEP) da RNP para a interligação
de institutos educacionais e redes de saúde,
com velocidade de 1 Gbps. Serão 22 cidades
conectadas até o final deste ano, sendo
que as cinco primeiras são Belém,
Brasília, Vitória, Manaus e Florianópolis.
- Foi informado que o CGI.br enviará representante à reunião
do W3C.
- Foi anunciado o lançamento do livro “Comunicação
digital e a construção dos commons:
redes virais, espectro aberto e as novas possibilidades
de regulação”.
2. Governança
- Foi relatada a participação dos membros
do CGI.br na reunião da ICANN, em Lisboa,
em março deste ano.
- Com relação aos preparativos para
a reunião do IGF no RJ, em novembro de 2007,
foi mencionada iniciativa da RITS de organizar dois
fóruns preparatórios da sociedade civil
para o evento. Ponderou-se que a assessoria de comunicação
do CGI.br deve preparar e apresentar um plano de
comunicação para o evento IGF.
- Foi apresentado relato da reunião da CT-Governança
que discutiu aspectos preparatórios ao IGF
no Rio em Novembro 2007. Foram indicados os representantes
do Brasil no MAG/IGF para 2007. Também foram
indicados dois representantes do CGI.br para integrarem
o grupo e-LAC sob coordenação da Argentina.
- Foi aprovada ainda a participação
de dois Conselheiros na próxima reunião
do LACNIC na Venezuela.
3. Carta do Recife
Foi apresentada e debatida a Carta da Recife, sendo
sugerido que o CGI.br referendasse o conteúdo
e as manifestações da mesma. Foi decidido
que o CGI.br não deve assinar, nem ser co-autor
de nenhum manifesto, em nenhuma situação,
mantendo assim a sua isenção e neutralidade.
4. Comissões de Trabalho
- CT-Convergência/Regulação
- Foi apresentado o termo de referência
preparado para viabilizar a contratação
de uma consultoria externa, que foi aprovado. Passou-se
ao debate, sendo sugerido que no futuro o CGI.br
apóie o desenvolvimento de estudos e a formação
de massa crítica sobre temas como ‘governança’ e ‘indicadores
sobre uso das TICs’.
- CT-Indicadores - Foram relatados os procedimentos
para a coletiva de imprensa para o lançamento
da ‘Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da
Informação e da Comunicação
no Brasil 2006’, durante o CONIP´2007
- Congresso de Informática Pública
2007.
- CT-Conteúdos - Foram informadas as
atividades da CT, no sentido de articular a participação
de diversas entidades no seminário a ser realizado
em junho, aprovando-se a contratação
do Instituto Ipso para coordenar a realização
do mesmo. Foi relatada reunião em Lisboa com
a FNCC, o presidente da ANAC de Cabo Verde e uma
representante de Angola, dando encaminhamento ao
protocolo que foi assinado anteriormente, no sentido
de oferecer apoio técnico e parceria na digitalização
de conteúdos de língua portuguesa.
5. Declaração de princípios
Definido que as linhas mestras para os princípios
básicos do CGI.br são: a imputabilidade
na rede, a neutralidade da rede e o anonimato (uso
da rede sem se identificar), no que todos os conselheiros
concordaram.
6. Outros assuntos
- Os conselheiros foram convidados a contribuir com
a revista do IBDI.
- Foi aprovada a participação da Oi
no PTT, sendo que a empresa deverá conectar-se
inicialmente em SP, RJ e Salvador. Deliberou-se que
o próximo PTT será instalado em Salvador.
- Foi anunciado que haverá a visita de uma
comitiva da China ao CGI.br para conhecer o uso da
internet e a situação de legislação
da internet no Brasil, com data a confirmar.
Nada mais havendo a registrar, o coordenador encerrou
a reunião.
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